O consumidor pode mudar o sistema

Consumo consciente, pós-consumo, lixo eletrônico: todas essas expressões representam pontos importantes para a preservação ambiental no País. O consumidor brasileiro ainda tem muito a refletir e pode atuar de forma decisiva. Nessa transformação, as instituições dedicadas ao tema são grandes aliados.


Foi só no fim do ano 1990 que o consumidor brasileiro descobriu que a água mineral tinha prazo de validade, assim como todo gênero de produtos que ele comprava no supermercado. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado na Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, definiu um conjunto de regras para que o povo brasileiro tivesse conhecimento sobre os bens e serviços que adquiria no seu dia-a-dia.

Dezoito anos mais tarde, a encruzilhada é outra: mais que regulamentar os direitos do consumidor, a demanda social é pela reflexão das conseqüências do consumo. Onde foi produzido o bem ou serviço pelo qual paguei? Como foi o processo? Quem produziu? Quais são os resultados diretos e indiretos da compra?

“Consumo consciente” é a resposta a essas perguntas. É, também, a principal preocupação do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. “Antes o brasileiro pensava no preço. Hoje, ele avalia também a qualidade do que vai consumir. Nossa busca é para que ele inclua nesse contexto a reflexão sobre os impactos socioambientais provocados pelo produto adquirido e pela empresa que lhe forneceu”, explica a socióloga Lisa Gunn, gerente de informação do IDEC.

Segundo ela, a discussão sobre o padrão de consumo brasileiro enfrenta os seguintes entraves:

– Os problemas ambientais sempre estão em pauta, enquanto nunca são abordadas as causas e as alternativas concretas para eles;
– Inexiste uma correspondência de responsabilidades. Além da consciência individual, as empresas e o governo também têm seu papel na cobrança pela qualidade na produção de bens e serviços. Não se trata de apenas cobrar o que existe na lei, mas de exigir que os impactos ambientais sejam os mínimos possíveis;
– Muitas vezes os discursos caem no vazio. Como falar, em São Paulo, para uma pessoa deixar o carro em casa? O que é pior: ficar parado no trânsito ou viajar apertado no transporte coletivo?

Neste quadro, o pós-consumo fica no centro das atenções. E o caso mais emblemático é o da telefonia móvel: hoje o Brasil possui mais de 120 milhões de linhas em uso, enquanto as empresas estimulam a troca de aparelhos a cada um ou dois anos. “Qual é o destino desse lixo eletrônico?”, questiona a socióloga.

Para ela, as operadoras deveriam criar programas para receber e encaminhar algum destino a esses aparelhos, mesmo que isso não seja cobrado na lei: “A proposta do IDEC é para que as empresas se auto-regulem e que, assim como a sociedade, construam um olhar para além do produto e do serviço”.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de 14 livros sobre Direito do Consumidor, acredita que o impasse entre o consumo e o meio ambiente poderia ter solução através da imposição do Estado: “As empresas deveriam sair à frente da discussão, dando destino a produtos como celulares, pneus e pilhas. Porém, pela minha experiência, o problema só seria solucionado com pressões reais, como a regulamentação por lei dessas exigências”.

Em meio aos conflitos de interesses existem, contudo, bons indicativos: a pesquisa Responsabilidade Social das Empresas – Percepção do Consumidor Brasileiro, realizada pelos Institutos Akatu e Ethos e divulgada em março deste ano, apontou que 77% dos consumidores têm “muito interesse em saber como as empresas tentam ser socialmente responsáveis”. Clique nos links abaixo e entenda como o brasileiro já influenciou e ainda pode melhorar o sistema:

OS AVANÇOS

O Código de Defesa do Consumidor surgiu a partir de um projeto de lei apresentado em 1988 pelo então deputado federal do PSDB, Geraldo Alckmin. A proposta incluiu discussões com acadêmicos e associações civis, como os movimentos de donas de casa de várias regiões do País.

O Código alterou o sistema de produção no Brasil e trouxe ganhos inegáveis ao consumidor. A informação sobre a data de validade da água mineral se trata de apenas um detalhe das mudanças. “É uma lei avançada, moderna, e que deu muito certo”, afirma Rizzatto Nunes. Para ele, a maior prova disso é que “sempre há pressão do poder econômico, lobbies que querem fazer alterações às regras vigentes”.

Já os órgãos de defesa dos direitos do consumidor são representados, sobretudo, pelos Procons – entidades estaduais ou municipais inseridas no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Procon é responsável por receber as reclamações, orientar o consumidor sobre os seus direitos e buscar acordos em juizados especiais. Funciona como o auxílio com base em um problema localizado: um produto ou serviço que não correspondeu às expectativas, depois de ser consumido.

O IDEC executa um trabalho complementar. Criado em 1987 como uma organização não governamental, sem fins lucrativos e nem vínculo com outras instituições, ele pretende representar os interesses coletivos. Os seus associados são pessoas físicas – o órgão não aceita filiação de pessoas jurídicas – que recebem orientação pessoal na resolução de conflitos.

Mas a atuação principal do Instituto encampa os interesses coletivos. Por exemplo: ao longo dos anos 1990 o IDEC testou as normas técnicas dos preservativos brasileiros e concluiu que elas eram insuficientes para a garantia da sua qualidade. Depois de analisar as regras de outros países, promoveu ações que culminaram com a elevação da exigência do nível técnico dos preservativos comercializados no País.

Outras entidades também regulam e ajudam na fiscalização dos direitos do consumidor. O FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor congrega desde o IDEC até entidades como os movimentos de donas de casa de Minas Gerais de da Bahia. O principal objetivo do Fórum é “dar referência ética ao movimento de defesa dos direitos do consumidor. Não é mais uma entidade, e sim uma instância”, explica Sezifredo Paulo Alves Paz, presidente do FNECDC.

Em março, por exemplo, o Fórum divulgou o limite à publicidade infantil de alimentos, manifestando apoio ao CI – Consumers International, entidade que reúne órgãos de defesa do consumidor de todo o mundo.

O QUE HÁ PARA MELHORAR

Além da telefonia móvel, a socióloga do IDEC Lisa Gunn aponta a falta de pró-atividade em outros setores da economia brasileira. O relatório “Evite que seu bife derrube a Amazônia!” serve como exemplo. Ele é fruto da ação do IDEC de envio de cartas para as três maiores redes varejistas do país – Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart –, solicitando informações sanitárias, ambientais e sociais da cadeia de produção da carne que elas comercializam.

O IDEC questionou as empresas sobre se a carne era proveniente de zonas de pecuária que invadem áreas de matas nativas da Amazônia. O órgão considera que os supermercados deveriam não só cobrar nos contratos que o gado não seja criado nessas regiões, como que também verificassem se os fornecedores cumprem as normas: “Há uma incoerência entre o discurso e a prática. Os grupos têm que observar quais são as responsabilidades dentro do seu negócio, da sua cadeia”, diz Lisa.

A pesquisa Responsabilidade Social das Empresas – Percepção do Consumidor Brasileiro, realizada pelos Institutos Akatu e Ethos, e executada pela Market Analysis, indicou que o brasileiro sabe que pode influenciar na gestão empresarial: em 2007, 75% dos entrevistados concordavam que, como consumidores, poderiam interferir na maneira como uma empresa atua de forma responsável. Entretanto, a pesquisa também expôs que o brasileiro quase não coloca em prática esse poder: das pessoas consultadas, apenas 30% afirmaram que buscavam informações sobre o comportamento das empresas.

“Sem informação, a pessoa não têm como tomar decisões conscientes. Tudo isso provoca a paralisia do consumidor”, explica Marta Capacla Szilagyi, da Equipe de Pesquisas e Métricas do Akatu. Uma hipótese para esse contexto, diz ela, é que a informação chega de forma fragmentada às pessoas, e elas acabam não entendendo o conjunto de deveres das empresas.

A comprensão disso tem caráter sociológico. Marta Szilagyi explica que se trata de um processo de “maturação do fenômeno”. O consumidor valoriza as ações das empresas responsáveis, recebe os estímulos da mídia, compreende que precisa agir, mas ainda assim resiste à mudança de seus costumes. A fase de amadurecimento envolve a discussão com outras pessoas, vê-las agir no sentido do consumo consciente e, por fim, repensar o que ele próprio coloca como “dificuldade” para a incorporação do hábito.

INFORMAÇÕES QUE GERAM AÇÕES

Para quem quiser saber mais sobre consumo consciente, a internet é um ótimo veículo, já que todas as instituições especializadas mantêm endereços com informações completas. O site do Instituto Akatu – organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2001 com a intenção de educar e mobilizar a sociedade – é um ótimo exemplo. Referência em iniciativas e projetos que colocam em prática esse estilo de consumo, o Akatu publica notícias e dispõe de várias ferramentas para que o usuário aprimore práticas e conhecimento. Vale navegar e explorar todas as seções, das quais destacamos algumas, aqui.

A seção Como fazer – Orientações práticas, por exemplo, traz informações sobre coleta seletiva, descarte de óleo de cozinha, de pilhas e baterias e, também, sobre os selos de qualidade dos bens que chegam até o consumidor. Em O que fazer – Dicas, há informações sobre o consumo de água, alimentos, energia e, também, sobre reciclagem.

Prestar atenção à leitura de rótulos, pedir nota fiscal, aprender a identificar – no ato da compra – que produtos são feitos de material reciclado… Estas são pequenas ações consideradas no Teste do Consumo Consciente. Trata-se de uma ótima oportunidade para assimilar atitudes conscientes no dia a dia. Impossível ficar indiferente às idéias comentadas e propostas por ele.

O Guia Akatu de Empresas e Produtos é um sistema no qual as empresas encontram espaço aberto para cadastrar seus produtos e marcas. São vários os benefícios: além de dar visibilidade às ações de responsabilidade social, os consumidores podem fazer comentários e vê-los respondidos pelas empresas.

O Centro de Referência Akatu traz resultados de pesquisas realizadas pelo Instituto e uma biblioteca sobre consumo consciente, dividida por temas: consumo, responsabilidade social empresarial, água, riscos no consumo, saúde, clima, alimentos, qualidade, ecossistemas, transporte, energia e resíduos.

O Portal do Consumidor, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é outro espaço virtual importante. A seção Onde Reclamar lista todas as instituições a que os cidadãos podem recorrer no caso de se sentirem lesados ao consumir qualquer bem ou serviço. O site ainda possui uma Biblioteca Virtual com cartilhas e livros educativos para download.

E ainda existe o portal Direito do Consumidor, do Ministério da Justiça, que, além de exibir notícias e informações sobre consumo, mantém a íntegra do Código de Defesa do Consumidor: leitura indispensável para entender nossos direitos e deveres nesse processo.

ALÉM DO PRODUTO E DO SERVIÇO.

Foi só no fim do ano 1990 que o consumidor brasileiro descobriu que a água mineral tinha prazo de validade, assim como todo gênero de produtos que ele comprava no supermercado. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado na Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, definiu um conjunto de regras para que o povo brasileiro tivesse conhecimento sobre os bens e serviços que adquiria no seu dia-a-dia.

Dezoito anos mais tarde, a encruzilhada é outra: mais que regulamentar os direitos do consumidor, a demanda social é pela reflexão das conseqüências do consumo. Onde foi produzido o bem ou serviço pelo qual paguei? Como foi o processo? Quem produziu? Quais são os resultados diretos e indiretos da compra?

“Consumo consciente” é a resposta a essas perguntas. É, também, a principal preocupação do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. “Antes o brasileiro pensava no preço. Hoje, ele avalia também a qualidade do que vai consumir. Nossa busca é para que ele inclua nesse contexto a reflexão sobre os impactos socioambientais provocados pelo produto adquirido e pela empresa que lhe forneceu”, explica a socióloga Lisa Gunn, gerente de informação do IDEC.

Segundo ela, a discussão sobre o padrão de consumo brasileiro enfrenta os seguintes entraves:

– Os problemas ambientais sempre estão em pauta, enquanto nunca são abordadas as causas e as alternativas concretas para eles;
– Inexiste uma correspondência de responsabilidades. Além da consciência individual, as empresas e o governo também têm seu papel na cobrança pela qualidade na produção de bens e serviços. Não se trata de apenas cobrar o que existe na lei, mas de exigir que os impactos ambientais sejam os mínimos possíveis;
– Muitas vezes os discursos caem no vazio. Como falar, em São Paulo, para uma pessoa deixar o carro em casa? O que é pior: ficar parado no trânsito ou viajar apertado no transporte coletivo?

Neste quadro, o pós-consumo fica no centro das atenções. E o caso mais emblemático é o da telefonia móvel: hoje o Brasil possui mais de 120 milhões de linhas em uso, enquanto as empresas estimulam a troca de aparelhos a cada um ou dois anos. “Qual é o destino desse lixo eletrônico?”, questiona a socióloga.

Para ela, as operadoras deveriam criar programas para receber e encaminhar algum destino a esses aparelhos, mesmo que isso não seja cobrado na lei: “A proposta do IDEC é para que as empresas se auto-regulem e que, assim como a sociedade, construam um olhar para além do produto e do serviço”.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de 14 livros sobre Direito do Consumidor, acredita que o impasse entre o consumo e o meio ambiente poderia ter solução através da imposição do Estado: “As empresas deveriam sair à frente da discussão, dando destino a produtos como celulares, pneus e pilhas. Porém, pela minha experiência, o problema só seria solucionado com pressões reais, como a regulamentação por lei dessas exigências”.

Em meio aos conflitos de interesses existem, contudo, bons indicativos: a pesquisa Responsabilidade Social das Empresas – Percepção do Consumidor Brasileiro, realizada pelos Institutos Akatu e Ethos e divulgada em março deste ano, apontou que 77% dos consumidores têm “muito interesse em saber como as empresas tentam ser socialmente responsáveis”.

Vá de galinha no Dia Mundial sem Carro

Hoje, a velocidade média de um carro na hora do rush, em São Paulo, é de 15 km/h: apenas, 1km/h a mais do que a de uma galinha – e o mesmo acontece no Rio de Janeiro, em Recife, Curitiba e em tantas outras cidades do Brasil. Então, para comemorar o Dia Mundial sem Carro, celebrado hoje, que tal deixar seu veículo na garagem e ir trabalhar de “galinha”? Não faria muita diferença, não é mesmo?

Quem está fazendo a provocação aos motoristas de todo o país é a Fundação SOS Mata Atlântica, que lança hoje a campanha “Vá de Galinha” para mostrar que estamos tão acostumados a nos locomover de carro que nem nos damos conta do óbvio tempo que perdemos parados em um congestionamento.

As comparações do carro com a galinha não param na velocidade média de cada um. Ainda tem mais:
– por mais que solte seus ‘punzinhos’, a emissão de gases da ave não chega nem perto da de um veículo;
– a forma de produção também não. Já que, para que a ave nasça, basta uma noite de amor entre o Seu Galo e a Dona Galinha, enquanto a fabricação de um carro gasta grande quantidade de energia e, ainda, emite gases pesados no ambiente e – o animal se alimenta de milho e, por isso, não bebe litros e mais litros de combustível fóssil para se locomover pelas ruas da cidade.

Só nessa comparação rápida, a galinha já está ganhando de 4×0 do carro! Consegue pensar em mais alguma vantagem da ave?

A ideia da SOS Mata Atlântica, claro, não é só fazer gracinha, mas sim contribuir de verdade para que as pessoas mudem seus hábitos de locomoção pela cidade. Por isso, ainda hoje a entidade colocará no ar o site www.vadegalinha.org.br, que trará dicas de locomoção verde, como carona, bicicleta e transporte público. Vale a pena dar uma olhada!

(Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky)

Fonte: Planeta Sustentável

22/set/2010 – Dia Mundial Sem Carro

Esse movimento começou na Europa há alguns anos e está se espalhando por todos continentes. O que é?

É uma maneira de refletir e se manisfestar contra os inúmeros problemas ambientais (poluição, congestionamentos gigantescos, guerras por petróleo… só pra citar alguns dos mais graves) gerados pelo uso intenso de automóveis como meio de locomoção.

É um convite para experimentar meios mais sustentáveis, como caminhar, pedalar, metrô e, por que não, até mesmo carona… se cada carro levar 4-5 pessoas o número de carros nas ruas diminuirá muito… isso é sustentável, não?

Para saber mais acesse:

http://diamundialsemcarro.ning.com/


http://mountainbikebh.com.br/22setembro/

Vamos participar???

Carro que faz 43,36 km/l vence prêmio

Um modelo ultraleve que pode chegar a marca de 102 milhas por galão (o equivalente a 43,36 km/l), está entre os vencedores do Automotive X Prize, uma competição nos Estados Unidos para desenvolver veículos altamente eficientes.

O modelo Edison2’s “Very Light Car No. 98″ foi um dos ganhadores por seu uso inovador de materiais leves, aerodinâmica superior e custo de produção muito baixo. Oliver Kuttner, o idealizador do carro, disse que o seu preço final é de US$ 20 mil.

Fonte: Associated Press

Consciente Coletivo

A série Consciente Coletivo faz reflexões sobre os problemas gerados pelo ritmo de produção e consumo de hoje. Tudo de um jeito simples e divertido. Entre os assuntos estão sustentabilidade, mudanças climáticas, consumo de água e energia, estilo de vida, entre outros, que permeiam o universo da consciência ambiental.

O projeto Consciente Coletivo é uma parceria do Instituto Akatu, Canal Futura e HP do Brasil.

Vale a pena conferir.

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=VAZa0zzn_Eg&feature=related]

IBGE divulga Indicadores de Sustentabilidade do Brasil

Nesta quarta-feira, 1 de setembro, o IBGE divulgou os IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável referentes ao ano de 2010, que apontaram que, embora o país tenha evoluído nos principais aspectos socioambientais avaliados, ainda há um longo caminho para percorrer rumo ao desenvolvimento sustentável, sobretudo na preservação da biodiversidade.

Planeta Sustentável – 01/09/2010


Em comparação ao ano de 2007, o Brasil manteve seu ritmo de crescimento econômico e evoluiu nos principais indicadores socioambientais analisados, mas as desigualdades socioeconômicas e os impactos ao meio ambiente ainda são grandes em todo o país, o que compromete o desenvolvimento sustentável do Brasil. Essa é a principal conclusão dos IDS 2010 – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, divulgados hoje, dia 1 de setembro, pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Ao todo, 55 aspectos – ligados direta ou indiretamente ao desenvolvimento sustentável do país – foram analisados pelo Instituto. Para facilitar a avaliação, eles foram divididos em quatro grandes grupos.

O primeiro, chamado de Dimensão Ambiental, analisou questões referentes à ar, terra, água, biodiversidade e saneamento e concluiu que, apesar de grandes avanços em algumas áreas e estabilidades em outras, ainda existem grandes desafios ambientais a serem superados no país, sobretudo quando o assunto é degradação dos ecossistemas e perda de biodiversidade. Isso porque, apesar de ter diminuído, o desmatamento já atinge14,6% da Amazônia Legal e quase metade do Cerrado. Na Mata Atlântica, a situação também é crítica: restam menos de 10% do território. Enquanto isso, o IDR apontou que as UCs – Unidades de Conservação federais ocupam, apenas, 9% de todo o território brasileiro.

Os indicadores de Dimensão Ambiental ainda terminaram com um alerta: apesar de continuar baixo, o índice de consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio – presentes, por exemplo, em ar-condicionados, solventes e extintores de incêndio – sofreu um pequeno aumento, com relação ao ano de 2007. O resultado influenciou em outro IDS, referente à qualidade do ar: nas grandes cidades, a poluição atmosférica se manteve estável, mas a concentração de ozônio cresceu, aumentando o risco de casos de câncer e cegueira entre a população (para saber mais, veja o infográfico Sem Proteção: o buraco na camada de ozônio).

O segundo grupo, nomeado de Dimensão Social, analisou as questões ligadas à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social, avaliando setores como saúde, educação, habitação e segurança. Entre as conclusões desse grupo, estão:
– maior redução nas desigualdades de gênero, do que nas de cor e raça;
– queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida
– condições de moradia inadequadas nos domicílios de 43% dos brasileiros e
– 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte, a cada cem mil habitantes.

Questões ligadas ao desempenho macroeconômico do país e aos padrões de produção e consumo foram reunidas no grupo de Dimensão Econômica, que mostrou que:
– em 2009, o consumo de energia anual de cada brasileiro chegou a 48,3 gigajoules – o segundo maior índice da história do país – e a eficiência energética do uso não aumentou;
– quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis e
– mais de 90% das latas de alumínio produzidas hoje no Brasil são recicladas.

Por fim, o grupo denominado Dimensão Institucional analisou questões que dizem respeito aos esforços feitos pela sociedade e, principalmente, pelo governo para ajudar no desenvolvimento sustentável do Brasil. A avaliação mostrou que, nesse aspecto, os avanços do país se concentraram no acesso à telefonia e internet: os domicílios que possuem acesso à rede quase triplicaram entre 2001 e 2008 e o acesso à telefonia móvel dobrou de volume em quatro anos. Além disso, os IDS apontaram que o investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento aumentaram de R$ 12 bi, em 2000, para R$ 32,7 bi, em 2008, embora ainda não representem mais de 1% do PIB brasileiro.

Veja o IDS 2010, na íntegra.


Educação para a Sustentabilidade

Destacado

Poluição. Desmatamento. Reciclagem. Preservação.

O que essas palavras significam para você?  Sustentabilidade? Reveja seus conceitos!

Nós modificamos os nossos, ao entrarmos no projeto “Educação para a Sustentabilidade”.

Sustentabilidade engloba também os conceitos sociais e econômicos. Pequenas ações diárias podem fazer toda a diferença para o ambiente; apagar as luzes, fechar a torneira e reciclar, por exemplo. Mas, para fazer um mundo sustentável, é preciso ultrapassar o limite ambiental e atuar em outras áreas, como na econômica, consumindo conscientemente, e na social, diminuindo as desigualdades, só para citar dois exemplos.

Além disso, aprendemos que apenas saber não basta. É preciso agir. Demos nosso primeiro passo, criando esse blog. Prestigie!

 “Um mundo sustentável é ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.”

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